Direitos dos pais e do bebê

Você sabe quais são os Direitos dos pais de um recém-nascido? E os do bebê? Veja o que o Cartão da Criança fala a respeito.

A mãe tem direito a:

• Ter acompanhante de sua escolha no pré-parto, parto e alojamento
conjunto.
• Ter a criança ao seu lado em alojamento conjunto.
• Receber orientações sobre a amamentação e suas vantagens.
• No momento da alta, receber orientações sobre quando e onde
deverá fazer a consulta de pós-parto e de acompanhamento do
bebê.
• Licença-maternidade (mãe biológica/adotiva) de 120 dias ou mais,
dependendo de onde a mãe trabalha.
• Estabilidade no emprego até cinco meses após o parto.
• Dois períodos de meia hora por dia, durante a jornada de trabalho,
para amamentar seu bebê até os seis meses.
• Acompanhar o seu filho(a) durante internação hospitalar.

O pai biológico/adotivo tem direito a:

• Licença-paternidade de cinco dias, a partir do nascimento do bebê.

Direitos da criança

• Ser registrada gratuitamente.
• Realizar o teste do pezinho, idealmente entre o 3º e 7º dia de vida.
• Ter acesso a serviços de saúde de qualidade.
• Ter acesso à escola pública e gratuita perto do lugar onde mora.
• Receber gratuitamente as vacinas indicadas no calendário básico de
vacinação.
• Ter acesso à água potável e alimentação adequada.
• Ser acompanhada em seu crescimento e desenvolvimento.
• Ser acompanhada pelos pais durante a internação em hospitais.
• Viver num lugar limpo, ensolarado e arejado.
• Ter oportunidade de brincar e aprender.
• Viver em ambiente afetuoso e sem violência.

Consulte sempre o cartão do seu bebê. Lá há muitas informações importantes.

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